Pelo presente instrumento particular, de um lado, como CONTRATADA:

Bernardo Cabral Sabedoria Védica LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 55.125.163/0001-92, neste ato representada por seu responsável legal, doravante denominada simplesmente “CONTRATADA”.

E de outro lado, como CONTRATANTE:
A pessoa física que realizar a matrícula e o respectivo pagamento do curso, cujos dados pessoais (nome, CPF, e-mail, entre outros) serão fornecidos e registrados no momento da inscrição, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e contratado o que segue:

1. Objeto do Contrato

1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais referentes à Formação em Leitura de Mãos Védica, com duração de 12 (doze) meses, carga horária total de 84 (oitenta e quatro) horas, com início previsto para o dia 02 de agosto de 2025.

1.2. As aulas ocorrerão 1 (uma) vez por semana, com duração aproximada de 1h45min cada, ministradas ao vivo online (via plataforma Google Meets) ou disponibilizadas de forma gravada na plataforma Kiwify.

     2. Certificação

2.1. O aluno terá direito a um certificado ao final da formação, desde que tenha assistido no mínimo 70% das aulas (ao vivo ou gravadas), tenha realizado as atividades avaliativas disponibilizadas ao longo do curso, e demonstrado compreensão mínima dos conteúdos abordados.

       3. Acesso e Materiais

3.1. Todo o conteúdo será disponibilizado por meio da plataforma Kiwify. O acesso às aulas e materiais será concedido exclusivamente ao aluno matriculado e é intransferível.

3.2. A Contratada compromete-se a manter a estabilidade e o acesso à plataforma, mas se isenta de responsabilidade por falhas temporárias causadas por casos fortuitos ou força maior, como problemas técnicos fora de seu controle.

       4. Política de Presença e Participação

4.1. A presença será contabilizada pela participação ao vivo online ou pela visualização das aulas gravadas, com preenchimento de um breve questionário ao final de cada aula. A realização das atividades avaliativas é obrigatória para a certificação. Essas avaliações poderão incluir questionários, exercícios práticos e outros formatos a critério da Contratada.

       5. Comunicação Oficial

5.1. Toda a comunicação oficial será feita por meio do número de WhatsApp institucional e/ou e-mail fornecido pela contratante no momento da matrícula. É de responsabilidade do aluno manter seus dados atualizados.

       6. Rescisão e Penalidades

6.1. Em caso de desistência por parte do CONTRATANTE antes da conclusão da formação (12 meses), será aplicada uma multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do curso, independente da forma de pagamento escolhida.

6.2. Não haverá reembolso parcial ou total em caso de cancelamento por parte do CONTRATANTE.

      7. Direitos e Deveres do Aluno

7.1. O CONTRATANTE compromete-se a participar ativamente da formação, dedicando-se às atividades e buscando suporte sempre que necessário.

7.2. O aluno compromete-se a utilizar adequadamente a plataforma de ensino, respeitando os termos de uso e evitando qualquer prática que possa prejudicar o funcionamento do sistema ou o aprendizado coletivo.

       8.Direitos e Deveres da Instituição:

8.1. A Contratada compromete-se a oferecer uma formação de qualidade, com conteúdo técnico coerente com o programa proposto. A instituição se reserva o direito de realizar ajustes na grade de horários, formato das aulas, ou equipe docente, desde que mantendo a integridade da formação. A Contratada poderá enviar comunicações e atualizações referentes ao curso pelos meios de contato fornecidos pelos alunos, sendo esses considerados canais oficiais.

    9. Propriedade Intelectual e Compartilhamento:

9.1. Todo o conteúdo disponibilizado (aulas, apostilas, vídeos, exercícios, textos, entre outros) é de propriedade exclusiva da Contratada. É expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir ou compartilhar com terceiros, sob pena de responsabilização civil e criminal. O compartilhamento de qualquer material exclusivo dos alunos é vedado.

    10. Conduta, Convivência e Sigilo Profissional:

10.1. O aluno compromete-se a manter conduta ética e respeitosa com colegas e professores, contribuindo para um ambiente de aprendizagem saudável. Deve também manter sigilo sobre os atendimentos, discussões e estudos de caso apresentados durante o curso

        11. Disposições Gerais

11.1. Ao realizar a matrícula, o CONTRATANTE declara estar de acordo com todos os termos deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento de forma eletrônica.